História (fases) do Processo civil

1. fase: sincretismo, civilismo, imanetismo, praxismo

• processo civil não era autônomo, era o direito material em movimento
• não havia distinção entre direito material e direito processual
• oscar von bulof deu autonomia ao processo civil
• processo = apêndice do direito material

2. fase do processualismo, autonomsmo, fase ciêntifica

• metodo próprio
• oskar von bulow > obra: teoria das exceções processuais e pressupostos processuais

3. fase instrumentalista, fase do acesso à justiça

• restabelece o elo entre direito processual e direito material
• três ondas de acesso à justiça

Competência

• é o fator de legitimação da atuação dos julgadores, estabelece limites para o exercício da jurisdição (definidos por regras de competência)
• quem define a competência? > Artigo 44
• A competência é determinada no momento de registro, distribuição > Artigo 43
• princípio da “perpetuatio jurisdictionis” (a ação deve ser preservada onde foi distribuida)
• Julgador sempre tem competência para reconhecer sua própria competência ou incompetência ( principio kompetenz kompetenz)