- fase de realização material do que foi decretado na sentença
- deverá ser efetuado por requerimento nos autos feito pelo exequente, bem como o devedor deverá ser intimado
Título executivo judicial
- decisão judicial
- decisão homologatória > podem ser executados no bojo do processo ou independentemente da existencia do processo, desde que homologados
- formal e a certidão de partilha > constitui sentença de inventário > não produzem efeitos perante terceiros, somente em face do inventariante, herdeiros e sucessores
- crédito auxiliar da justiça > no que tange à despesas processuais
- OBS: sentença penal condenatória já transitada em julgado, se prever condenação de pagar quantia, poderá ser cumprida no âmbito da justiça civil
- sentença arbitral, desde que levada ao poder judiciário