Surgimento

• iluminismo > reconhecimento do homem como sujeito de direito
• revolução francesa > surgimento dos direitos fundamentais
• reconstrução dos direitos humanos > surgimento da liga nas nações (1a GM)
  • único organismo que sobreviveu à 2a GM > Organização Internacional do trabalho

Internacionalização do direito

1. marco institucional

• primeiro sistema de proteção global > ONU (1945)

1. marco normativo central (1948)

• declaração universal dos direitos humanos (1948)

  • não é tratado! é uma RESOLUÇÃO DA ONU

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  Art. 2° DUDH - Todos os seres humanos possuem direito a todos os direitos e liberdades, sem distinção de qualquer tipo. Proíbe a discriminação por raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política, origem nacional ou social, riqueza ou nascimento

  </aside>

1. judicialização dos declaração universal

• tratados deram origem ao bloco de direitos humanos > Direitos civis, politicos, economicos, sociais e culturais

1. Dimensões (gerações de direitos humanos)

• 1a dimensão: liberdade > civis e políticos
• 2a dimensão: igualdade > econômicos, sociais e culturais
• 3a dimensão: fraternidade > solidariedade (direitos coletivos e difusos)

Sistemas de proteção

1. sistema global > ONU

• estados assumem compromissos porque a ONU não é punitiva
• ONU somente exerce pressão internacional

1. sistemas regionais